Termos do criador de sites

Última atualização: 06/11/2026.

Estes termos valem para quem cria e mantém um site pela plataforma em lobin.dev, oferecida por JOHANN ALBERNAZ VALENTE, 57.686.647/0001-36, VICE-ALMIRANTE ABREU 507, Rio Grande/RS. Eles se somam aos [Termos de Uso](https://lobin.dev/termos) e à [Política de Privacidade](https://lobin.dev/privacidade).

1. O que a plataforma faz

Você escolhe um modelo, preenche o conteúdo e, depois do primeiro pagamento, o site entra no ar em um endereço terminado em .lobin.dev. Nós cuidamos da hospedagem, das atualizações do sistema e do certificado de segurança. O conteúdo é seu.

2. Mensalidade e cancelamento

A mensalidade é a informada antes do pagamento e é cobrada todo mês, a partir da data da primeira fatura. Não há fidelidade: você cancela quando quiser na sua área do cliente e não haverá novas cobranças. O valor já pago não é devolvido proporcionalmente, salvo quando a lei determinar.

Se uma fatura ficar vencida além do prazo de tolerância informado na cobrança, o site é suspenso até o pagamento. Rascunhos sem atividade por 30 dias são apagados e o endereço volta a ficar livre. Quando você gera a primeira fatura e não paga em 3 dias, ela é cancelada e o site volta a ser rascunho.

3. O que é responsabilidade sua

Você responde por tudo o que publica e vende no seu site: textos, fotos, marcas, preços, produtos, entregas, trocas, atendimento e obrigações fiscais e de defesa do consumidor. Ao publicar, você declara ter o direito de usar o nome, as marcas e as imagens do site, inclusive a autorização das pessoas que aparecem nas fotos e, no caso de menores de idade, dos responsáveis.

4. O que não é permitido

Não é permitido usar a plataforma para: golpes ou fraudes; se passar por outra pessoa, empresa ou órgão público; vender produtos ou serviços ilegais; publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, que seja discriminatório ou que envolva a exploração de menores; ou enviar spam e programas maliciosos.

Podemos suspender imediatamente, sem aviso prévio, qualquer site que descumpra este item ou que seja objeto de denúncia fundamentada, e cancelar a conta nos casos graves. Quem quiser denunciar um site pode fazer isso pelo link no rodapé dele.

5. Pagamentos das suas vendas

O site recebe pagamentos pela sua própria conta do Mercado Pago. O dinheiro das vendas vai direto para você; nós não intermediamos, não recebemos e não respondemos por essas transações, taxas ou estornos. O código de acesso que você informa fica guardado apenas no servidor do seu site e pode ser removido a qualquer momento.

6. Dados dos seus clientes (LGPD)

Em relação aos dados das pessoas que compram ou falam com você pelo site, você é o controlador e nós somos operadores: guardamos esses dados apenas para o site funcionar e seguimos as suas instruções, nos limites da lei. Cabe a você atender os pedidos dessas pessoas, como acesso, correção e exclusão. Mantemos cópias de segurança por até 14 dias.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter os sites no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer quedas por manutenção, falta de energia ou de internet, ou falhas de terceiros. Nossa responsabilidade por qualquer dano fica limitada ao valor pago nos últimos 3 meses, salvo quando a lei determinar outra regra.

8. Fim do serviço

Depois do cancelamento ou de uma suspensão por mais de 30 dias, podemos apagar o site e os dados dele. Antes disso, você pode pedir uma cópia dos seus dados pelos nossos canais: [email protected], 53999102944.

9. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos sobre mudanças importantes com antecedência razoável. Fica eleito o foro de Rio Grande/RS, ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.